Lei antipirataria SOPA é retirada da pauta do Congresso americano

Decisão ocorre após série de protestos na internet, comandada pela Wikipédia

O projeto de lei antipirataria Stop Online Piracy Act (SOPA) foi retirado da pauta do Congresso dos Estados Unidos nesta sexta-feira (20) por seu autor, o deputado republicano Lamar Smith. Em um comunicado oficial, ele diz que "o comitê continuará a trabalhar com donos de direitos autorais, empresas de internet e instituições financeiras para desenvolver propostas que combatem a pirataria online e protegem a propriedade intelectual americana", mas vai adiar a deliberação sobre o projeto até que haja um "acordo maior sobre uma solução". Pouco antes, o líder do Senado, Harry Reid, adiou indefinidamente a votação da Protect IP Act (PIPA), outro projeto de lei antipirataria.

A decisão de retirar a SOPA da pauta do congresso e o adiamento da votação da PIPA forma atribuidos ao movimento contrário às leis que começou com a ameaça de grandes sites, como o Google e o Facebook, de causar um apagão na internet. A insatisfação chegou ao mundo real, depois que dois estudantes – contrários à SOPA - criaram um aplicativo que lê códigos de barra de produtos encontrados no supermercado e mostra se ele foi produzido por uma empresa que apoia a lei. A Casa Branca anunciou, no sábado (14), em um comunciado oficial, que não aprovaria as leis da maneira como elas haviam sido redigidas, a Wikipédia manteve sua decisão de suspender suas atividades.

Mesmo assim, a Wikipédia manteve a decisão de suspender suas atividades durante 24 horas na quarta (18). Outros sites e blogs seguiram o exemplo e ficaram indisponíveis. Outros sites, como o Google e a página da revista de tecnologia Wired colocaram tarjas pretas sobre seus logos e manchetes. O Flickr, site de compartilhamento de fotos, lançou uma campanha para que os usuários coloquem tarjas sobre suas fotos. Na tarde de quarta, mais de 116 mil fotografias haviam sido “censuradas”. O Facebook também participou do protesto, postando em sua página um comunicado em que expõe os motivos pelos quais a rede social é contra as leis. Também na tarde de quarta, quatro dos dez trending topics (os assuntos mais comentados) do Twitter em inglês eram relacionados ao protesto contra as leis. Petições online foram assinadas e muitos usuários descontentes com os dois projetos de lei ligaram para senadores e deputados. Desde quinta (19), congressistas começaram a abandonar as leis. Um dos principais defensores da legislação, o senador pelo Estado da Flórida Marco Rubio, colocou em sua página no facebook uma mensagem em que falava que abandona o apoio ao projeto para proteção do IP.

A SOPA prevê a suspensão de sites e a prisão dos responsáveis por postar conteúdos ilegais por seis meses a cinco anos. A lei poderia diminuir a pirataria na rede e ajude a desmascarar sites que vendem drogas, segundo seus defensores. Segundo seus opositores, essas medidas ferem a Primeira Emenda da Constituição dos EUA (que defende a liberdade de expressão) e funcionariam de modo semelhante à censura. Os dois projetos de lei são defendidos por gravadoras, produtoras cinematográficas, emissoras de televisão e editoras de livros, que alegam que a lei vai proteger os direitos autorais de seus produtos culturais.